PROJETO DE LEI CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS NÃO EXISTE EX-PEDÓFILO

Após o chocante assassinato de quatro mulheres da mesma família em Sorriso, a senadora Margareth Buzetti (PSD) apresentou em dezembro passado o projeto de lei “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”. Com o início dos trabalhos legislativos nesta semana, o projeto começa a tramitar.

O objetivo do projeto visa tornar públicos o nome do réu e os detalhes do crime após a condenação em primeira instância. “Precisamos desse cadastro para verificar se a pessoa que está trabalhando na creche ou em nossa casa não é um pedófilo. 

Não existe ex-pedófilo, não existe ex-estuprador”, afirmou a senadora durante o anúncio da criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O caso que inspirou o projeto foi a barbárie que aconteceu em dezembro, Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, chocou o país ao assassinar uma mãe e suas três filhas em sua própria casa em Sorriso.

 O crime, que envolveu o estupro de três das vítimas, causou ainda mais indignação quando foi revelado que ele já era foragido por ter cometido um crime semelhante em Mineiros-GO,  ele também é acusado de latrocínio contra um jornalista.

Após o massacre em Sorriso, a senadora Buzetti pesquisou projetos em andamento com o objetivo de aumentar a segurança no país. “Notei que o agressor que estupra, que mata, o pedófilo, não aparece em nenhum cadastro, o nome dele é escondido porque corre em segredo de Justiça. Então eu apresentei um projeto chamado ‘pedófilos e predadores sexuais’, o cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. Muitos disseram que é difícil de aprovar.

 Quer dizer, a vítima tem que ser preservada, mas o agressor? Preservar o nome do agressor? Não é possível”, comentou a parlamentar.

A senadora Buzetti enfatiza que os números de vítimas de crimes dessa natureza são alarmantes e que é urgente a criação de legislações mais severas, que estabeleçam penas mais duras.