Na semana passada, após uma tardia resposta do Senado aos excessos do STF, testemunhamos o rebaixamento de alguns membros daquela Corte. Aqueles que se consideram os “salvadores eternos da democracia”, não aceitaram que o Senado “ousasse” votar uma PEC que limita as decisões monocráticas. Já nesta semana, o presidente Lula indicou Flávio Dino para o STF. A indicação é bem vista pelo Supremo, ao passo que é politicamente controversa.
Em que pese ser chamado de “moderado” ou “pragmático”, Dino é hoje o membro mais truculento do governo Lula, usando tragédias em escolas para ganhos políticos e defendendo a “regulamentação” das redes sociais. Convocado a comparecer na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Deputados, faltou três vezes. Dino apresentou uma proposta que permitiria que juízes bloqueassem contas e apreendessem bens de ofício
“quando houver indícios suficientes de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito”. É fácil imaginar como o poder de bloquear e apreender bens poderia ser usado de forma abusiva.
Seria compreensível presumir que apresento estes fatos para concluir dizendo que Dino não está à altura do STF, mas minha conclusão é a oposta. Flávio Dino está totalmente à altura do STF atual, o que, claro, não é um elogio a sua pessoa, mas um demérito do Supremo.
O Legislativo, como um todo, mas principalmente o Senado, seguiu passivo diante dos achaques do STF e, pela primeira vez, graças a uma inflexão de Pacheco, estamos vendo algum tipo de resposta (ainda que modesta).
Aceitar a indicação de um personagem tão controverso e que tem o respaldo da Suprema Corte, justamente por se alinhar com seus erros e abusos e ter todo o interesse em servir ao corporativismo que hoje ela personifica, seria como tentar invalidar esta resposta. Se confirmada a indicação de Dino, o Senado voltará a se aviltar, justamente no momento em que deu um raro sopro de vitalidade.
Gabriel Wilhelms
