Em excelente texto para a Gazeta do Povo, o advogado e procurador da Universidade de São Paulo, Roberto Pedroso, comenta o discurso de posse, do ministro Luis Roberto Barroso, como Presidente do Supremo Tribunal. Federal. Pelo que falou o ministro, a gente fica sabendo que suas as ideias não são coerentes com as atribuições constitucionais do Supremo e servem apenas para escancarar desnecessário voluntarismo. Barroso afirmou que a história é uma marcha contínua na direção do bem, da justiça e do avanço civilizatório, E que, feita de avanços e retrocessos, a história continua fluindo como um rio subterrâneo na direção que tem que seguir. Esse mesmo Barroso já afirmou mais de uma vez, que tem procurado empurrar a história na direção certa. Neste ponto a gente gostaria de saber se está entre as atribuições do STF empurrar a história. Mesmo porque, não se empurra a história avançando sobre as prerrogativas do Congresso ou prendendo Deputado Federal apesar de sua imunidade parlamentar.
Como ele votou a favor da liberação das drogas, segundo ele em até 100 gramas e contra o marco temporal, a gente volta a perguntar se isto significa empurrar a história na direção certa. Mesmo porque essas questões não devem ser tratadas por ele e seus pares, e sim, pelo Congresso Nacional. Animado com a claque de bajuladores, sempre presente nessas ocasiões, o ministro disse que o STF promove as causas da humanidade. Cá entre nós, seria bem melhor se o STF se preocupasse em interpretar corretamente a nossa Constituição e nossas leis. Deveria, também, respeitar o devido processo legal, o direito ao contraditório e a aplicação de sentenças proporcionais aos delitos cometidos. Não é o que se vê. Depois de afirmar que “eleição não se ganha, se toma”, “perdeu mané, não amola” e, em um evento público, falar que derrotou um dos lados da disputa política, o ministro não está empurrando a história na direção certa.
Vicente Lino
