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Coluna/Opinião

A diferença entre o nosso STF e outras Cortes de Justiça mundo afora.- Vicente Lino

Data: Segunda-feira, 28/08/2023 20:36

Comentário disponível no Youtube: https://youtu.be/ccnt0WOvOD4?si=hcZLcOXGVGOub5NF

As merecidas críticas ao STF não ficam apenas por conta de seu, já reconhecido, esforço em dar de ombros para a Constituição e legislar no lugar do Congresso. Temos também, os presos políticos, os inquéritos intermináveis, o Estado Excepcionalíssimo de Exceção e a nomeação do advogado de Lula. Além do que, sofremos com as decisões monocráticas, o desrespeito ás orientações da PGR e o abandono ao devido processo acusatório. Nada limita os poderes de Alexandre de Moraes e seus colegas, desde os mais ativos, como Gilmar e Barroso, até os que optaram pela omissão e covardia. A coisa piora muito, também, quando comparamos o gasto da Corte brasileira com outras Cortes de Justiça mundo afora. Reportagem da Revista Oeste nos informa que, gastamos com o STF 850 milhões de reais por ano, enquanto os Estados Unidos gastam com a sua Corte 540 milhões e a Alemanha gasta 200 milhões. Boa parte da dinheirama é utilizada para pagar salários de suas excelências.

Assim, os meritíssimos brasileiros recebem 16,5 mais que o salário médio do trabalhador brasileiro. Os Estados Unidos,  5 vezes mais, a Itália 10.5 mais, a França 10 vezes mais e o Reino Unido, 6 vezes mais. Como se nota, nossas excelências ganham muito mais que as excelências de países desenvolvidos. Tem mais; O Código de Ética dos Servidores proíbe; “receber benefícios de transporte, hospedagens ou quaisquer favores particulares que atentem contra os princípios elencados no código”. Não há transparência sobre a enxurrada de palestras e seminários dos ministros, no Brasil nem no exterior, como determina o Código de Ética. O gasto com nossa Suprema Corte é maior do que o gasto com as Cortes de países desenvolvidos. A prestação de serviços é muito, muito menor.

 

 

Vicente Lino.

A diferença entre o nosso STF e outras Cortes de Justiça mundo afora.- Vicente Lino