Acho que vale a pena repetir que liberdade de expressão continua prejudicada dada à intransigência das autoridades. Durante o processo eleitoral, o STF determinou a censura à produtora Brasil Paralelo, por conta de vídeos relembrando esquemas de corrupção envolvendo Lula, então candidato à Presidência. Na cabeça do STF, as mensagens mesmo recorrendo a noticias verdadeiras, induziam o público a extrair uma conclusão falsa e prejudicial à imagem do candidato. Ninguém conseguia entender como notícias verdadeiras induziriam o público a extrair conclusão falsa. Aí, o juiz Ricardo Lewandowski, soltou uma pirueta retórica e falou que essa a coisa; é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se juntam várias informações verdadeiras, que ocorreram, e que trazem uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas.
Depois, ainda avisou que isso aí, seria desordem informacional seja lá o que isso queira dizer. O que se vê é um baita esquema de restrição da liberdade de expressão, que abarca as elites política, financeira e a imprensa, de boa parte do país. Tanto é verdade, que a discurseira foi suficiente para manter o site da Brasil Paralelo fora do ar. Além disso, autorizava a censura de qualquer informação ou opinião que pudesse pôr em xeque a nobre missão do tribunal de salvar a democracia. Como a coisa só piora, o ministro Gilmar Mendes, acaba de dar sua contribuição. Ele definiu como “quase heroico” o empenho do Supremo Tribunal Federal no combate às chamadas fake news nos últimos anos. Falou também, que é preciso encontrar soluções para a problemática, submetida ao STF e ao Congresso.
O Artigo 1º da Constituição afirma que: É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos têrmos da lei, pelos abusos que cometer. O Supremo não liga pra isso.
Vicente Lino.
