O noticiário recente dá conta de que, após 7 longos dias e noites de terror, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, resolveu aparecer em Natal. Na discurseira de sempre afirmou que, de forma imediata e rápida, estava liberando 100 milhões de reais, além de um contingente de 700 homens, para auxiliar o governo do Rio Grande do Norte. A gente não sabe de que rapidez o ministro fala, quando aparece depois de uma semana de sofrimento do povo. Também não sabemos, onde estava Flavio Dino, enquanto criminosos ateavam fogo em veículos, atiravam contra prédios públicos e entravam em confronto com a polícia; atacavam fóruns da Justiça, sedes de prefeituras e garagens públicas. Em Natal, devido aos ataques, a frota de transporte coletivo foi recolhida.
No interior, o fórum e a Secretaria de Obras do município de Parnamirim foram alvos de tiros. Em Campo Redondo, três ônibus escolares foram incendiados. Em Cerro Corá, Lajes Pintadas e Santo Antônio, ao menos um carro de cada prefeitura foi queimado. Em Acari, seis veículos foram destruídos por fogo. Mais de 259 ataques foram registrados em 48 cidades. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte aponta que 123 suspeitos foram presos e serão investigados, processados e presos. Essses, sim! São terroristas.
Agora vale uma visita do ministro, à penitenciária da Papuda, em Brasilia. Dos 1.406 homens e mulheres ilegalmente presos, há 72 dias, ainda restam mais de 300 pessoas, por lá. Flavio Dino sabe que os prazos processuais para a realização de audiências de custódia foram desrespeitados, e que não há a menor fundamentação para se manter estas pessoas presas preventivamente, conforme o caput do artigo 312 do Código de Processo Penal. Corre lá, ministro por que não há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, dos que passaram e dos que ainda padecem na prisão.
Vicente Lino