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Coluna/Opinião

O cidadão pode ser preso, apenas por pedir mais democracia - Vicente Lino

Data: Quarta-feira, 04/01/2023 16:03

Não faz muito tempo, várias subseções da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um documento com críticas severas à atuação do ministro Alexandre de Moraes. Advogados reclamavam dificuldade de acesso aos processos tornando impossível a defesa dos acusados. Não se sabe se foram atendidos.  O professor e jurista Ives Gandra Martins, em excelente entrevista, estranha falta de tomada de posição de toda a sociedade. Ele lembra que a saída de ministros do porte de Moreira Alves e Sidney Sanches, em 2003 provocou mudança na percepção da atuação do STF. e que, a partir daí, as decisões assumiram caráter perigosamente político.

  Antes o STF agia rigorosamente de acordo com a Constituição e, em nenhuma hipótese, tomava decisões políticas, mesmo por que não tem o direito de interferir no processo político. Entretanto, os ministros interferiram com efeitos danosos ao processo eleitoral. Ives Gandra Lamentou, a prisão do deputado Daniel Alves, por crime de opinião, a censura aos meios de comunicação, a prisão de jornalistas e políticos. E não concorda que essas ações sejam consideradas como antidemocráticas.  A democracia se manifesta justamente pela liberdade de expressão. Afirmou incomodar, o conivente silêncio da OAB, do Congresso e de boa parte da imprensa.

Esse silêncio estimula as arbitrariedades até o limite do intolerável. O povo foi abandonado por aqueles que deveriam defendê-lo e não se sabe que reação virá. O supremo semeia brutalidade, o supremo semeia violência. Ao reagir, o povo corre o risco de ser massacrado por exigir eleições limpas e pedir respeito ás leis. O cidadão pode ser preso apenas por pedir mais democracia.

Vicente Lino.

O cidadão pode ser preso, apenas por pedir mais democracia - Vicente Lino