Até que enfim, alguma reação contra o arbítrio que o poder judiciário nos impõe todo dia. Como se sabe, o ministro Alexandre de Moraes vem dobrando a aposta, em cada pronunciamento e em cada sentença. A gente não sabe onde isso vai parar, mas vale atentar para o que disse o jornalista Guilherme Fiuza. Ele acha que Moraes é apenas o Pit Bull, e a gente precisa saber que forças estão segurando esta coleira. O ministro passou a pesar a mão para banir das redes sociais canais, perfis ou contas inteiras de usuários que, segundo ele, “atacam” a democracia e as instituições. Agora as empresas de tecnologia que operam as plataformas resolveram se defender.
Reportagem da GAZETA DO Povo dá conta de que a maioria delas teme uma vigilância estatal pesada sobre o que seus usuários postam. Em junho, Moraes proferiu decisão que bloqueou todas as contas do PCO, o Partido da Causa Operária, no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e TikTok. Um partido político e seus candidatos ficaram sem voz com os usuários em plena campanha eleitoral. Na cabeça do ministro, e só lá, as publicações do PCO tinham “gravidade”, atingiam “a honorabilidade e a segurança” do STF e de seus ministros, insinuava prática de atos ilícitos por eles e que, por isso, era necessário adotar providências para “cessar a prática criminosa” e investigar o caso.
Moraes falou tudo isto, sem detalhar, especificamente, que crimes estariam sendo cometidos e em quais postagens. Aparentemente o Ministério Público não foi provocado, já que não foi citado em nenhum momento. A defesa das plataformas afirmou que o bloqueio é algo expressamente proibido pela Constituição, e também rechaçado com clareza pelo Marco Civil da Internet, em respeito à liberdade de expressão. Talvez não dê em nada, mas essa reação pode afastar as nossas liberdades, da beira do precipício, onde caminham.
Vicente Lino.
