A gente não sabe onde essa coisa toda vai parar, mas a multidão que foi ás ruas após o resultado das eleições, parece ser a mesma que, nos últimos anos estava nas ruas pedindo o aprimoramento do sistema eleitoral, a liberdade de expressão e mais democracia. Não é coisa de agora. Faz tempo que o processo eleitoral vem perdendo credibilidade. Em 2009 o Congresso aprovou a Lei 12.034 que determinou a impressão dos votos com o objetivo de permitir a conferência do funcionamento do sistema eletrônico de votação. O STF impediu a implantação da impressora com argumentos desencontrados. Aí, uma lei, aprovada pelo Congresso foi barrada pela corte suprema. Claro, que isso causa apreensão e desconfiança.
A coisa andou e mais tarde a deputada Bia Kicis apresentou a PEC nº 135/19, propondo, outra vez, a cédula impressa após a votação eletrônica, de modo que o eleitor pudesse conferir o voto antes que ele seja depositado, de forma automática e sem contato manual, numa urna trancada para auditoria. A impressora seria acoplada à urna. Na ocasião, a deputada afirmou que a “materialização do voto eletrônico” seria a “solução internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente”. De novo, o STF atuou contra.
A ponto de o senador Eduardo Girão acusar o ministro Luís Roberto Barroso de ter agido para derrubar a proposta do voto impresso nas votações da Câmara. Ações como essa minam ainda mais a confiança no sistema e as pessoas vão para as ruas protestar. Contrariando de novo a Constituição, o ministro Alexandre Moraes afirmou que quem criticar a eleição será tratado como criminoso. Entretanto, na Constituição está escrito: Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Estamos nas ruas emanando este poder. Nossos representantes estão calados e o ministro, que nunca recebeu um voto quer nos calar. Pena, mas tem conseguido. Não se sabe até quando.
Vicente Lino.
