É exemplar o editorial da Gazeta do Povo do dia 3, quinta-feira. O texto discorre sobre os absurdos perpetrados pelo STF e clama pelo entendimento de que não bastam os partidos se pautarem pelo respeito à Constituição, quando o Supremo não a cumpre. Segundo o jornal “É preciso devolver o Brasil à normalidade democrática, judicial e constitucional. É preciso recuperar o verdadeiro sentido da liberdade de expressão, tão vilipendiada nos últimos anos com inquéritos abusivos, censuras e perseguição a brasileiros que não fizeram nada além de manifestar opiniões privadamente”. A sociedade debate como seria possível fazer voltar à normalidade democrática. Sabe-se que caberia ao Congresso, dentro da lei e autorizado pelo povo, por fim aos abusos.
Ocorre que o Congresso, em várias ocasiões, também foi desrespeitado pelo judiciário e se pôs de joelhos. A subserviência do Congresso estimula novas ações ilícitas, como acaba de ocorrer com a derrubada, ilegal de todos os perfis sociais da deputada federal Carla Zambeli. Calou-se a deputada, bem como seus 10 milhões de seguidores. O Congresso vai continuar calado? Parece que sim. Quando o plenário do TSE aprovou a resolução que dava poder de polícia á corte para remover conteúdo que, na cabeça deles, era sabidamente inverídico, o ministro Fachin referiu-se a um tal de “arco de experimentação regulatória no ponto do enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais”. Nem tente entender esse palavrório.
Rapidamente STF censurou o canal Brasil Paralelo. Foi quando a ministra Carmem Lucia afirmou não gosta de censura, mas, excepcionalmente votaria a favor da censura. Deve ser o tal do arco de experimentação, neste caso, contra clausula pétrea da Constituição. Não sabemos onde essa gente vai parar. A verdade é que não se defende a democracia violando justamente as liberdades democráticas.
Vicente Lino
