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Coluna/Opinião

A INTERFERENCIA DO JUDICIARIO EMPOBRECE A DEMOCRACIA. - Vicente Lino

Data: Terça-feira, 25/10/2022 09:23

O jurista Ives Gandra Martins concedeu excelente entrevista à Revista Oeste, ratificando sua posição contra a censura e comprovando sua grandeza, seu caráter e sua intransigente defesa das liberdades individuais e do direito de expressão. Nestes tempos estranhos, em que boa parte da imprensa se cala é necessário atentar para a grandeza, a altivez e a coragem de um dos maiores juristas do Brasil. O professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participou durante 20 meses das discussões da Assembleia Constituinte e conhece todos os meandros da elaboração nossa Constituição. Ele criticou a interferência do Judiciário em outros Poderes e reforçou que, numa democracia, a liberdade de imprensa deve ser preservada e condenou a censura.

Percebe-se a olho nu a interferência do Poder Judiciário no processo político, sempre a favor de uma corrente ideológica. Lamentavelmente, a justiça, apoiada pela imprensa e pela oposição, tomou partido a favor de Lula, o que não é democrático. Em nossa defesa, Ives Gandra afirmou que quem pode representar a democracia no Brasil é o povo. E o povo é representado fundamentalmente por dois Poderes — o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é Poder representativo de uma lei que não elabora quem faz são os outros Poderes, e sua função é fazer com que essa lei seja cumprida. Nos tempos atuais é o Poder Judiciário que não cumpre as leis e desrespeita a Constituição.

A coragem do grande jurista nos ensina que é neste momento que nós, advogados, não podemos ficar calados. Temos de dizer, com respeito, que o que os ministros fazem não é bom para a democracia no Brasil.. E pior. Os ministros estão amedrontando o cidadão normal a se manifestar. Qualquer coisa que se diga hoje pode levar a uma prisão, uma investigação, uma invasão da sua casa. Hoje a democracia é o que os ministros permitem.

Vicente Lino.

A INTERFERENCIA DO JUDICIARIO EMPOBRECE A DEMOCRACIA. - Vicente Lino