Esta semana circulou a noticia de que o STF poderia ter o número de ministros ampliado, com a eventual reeleição de Bolsonaro. Imediatamente, a tigrada gritou forte criticando a medida. Entendem como uma medida autoritária que causaria desequilíbrio entre os poderes. Cá entre nós, a questão não é a quantidade e, sim, a qualidade dos ministros da Suprema Corte. Como se sabe, dos 11 ministros, 4 vieram da magistratura atendendo ao quinto constitucional e estão lá por indicação política, bem como os outros. Apenas Luiz Fux é juiz de carreira. Por outro lado, nem sempre é correto afirmar que todos atendem às exigências do notório saber.
Dias Tóffoli foi reprovado, em dois concursos, para juiz de primeira instância e, obviamente, sobre reputação ilibada, a gente não vai dizer nada. Além do que, não há que falar em desequilíbrio, quando é o STF que, reiteradamente desequilibra os poderes. Desequilibra o executivo, quando impede a nomeação do Diretor Geral da Policia Federal. Desconhece a Câmara dos Deputados quando manda prender um de seus membros, mesmo com imunidade parlamentar. Desequilibrou o Ministério Público, quando deu andamento às ações que a PGR mandou arquivar. Desequilibra o próprio Poder Judiciário, quando manda prender empresários, sem processo formal, por conversas em whatzapp. Desequilibrou toda a sociedade, quando afirmou que as manifestações de 7 de Setembro deste ano, mostraria o tamanho do fascismo no Brasil.
E que as multidões nas ruas, no ano passado foram manifestações antidemocráticas. Quantidade de ministros, não é o mais importante. O essencial, e obrigatório, é que ministros obedeçam a ás leis e cumpram o que determina a Constituição Brasileira.
Vicente Lino.
