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Coluna/Opinião

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DISCURSO E AS AÇÕES - Vicente Lino

Data: Sexta-feira, 16/09/2022 09:50

O discurso de Rosa Weber, como presidente do STF parece indicar que continuaremos com mais do mesmo. Vale lembrar que, na véspera da posse, a ministra tinha ordenado a continuidade de um processo mesmo após a Procuradoria Geral da República, ter determinado o seu arquivamento. A vice-procuradora, Lindora Araújo, afirmou que a conduta adotada de promover o arquivamento fundamentado na investigação encontra respaldo no texto constitucional, no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber não se pronunciou. Recentemente, o ministro, Alexandre de Moraes, do STF, decidiu ignorar o pedido da Procuradoria Geral para anular a decisão que autorizou a Polícia Federal a fazer operações de busca e apreensão contra empresários.

Neste caso, a ministra, também se calou. A ministra disse, também, que o STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional. Como se sabe, a vice procuradora, Lindora Araújo, conhece muito bem a Constituição e, ainda assim, faz ressalvas ás ações do STF. Ela observa que o ministro Alexandre de Moraes violou o sistema processual acusatório, na medida em que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio pedido da PGR, além de ignorar o pedido de arquivamento.

É onde estamos. Temos o discurso que contrasta com as ações da Corte. Em outro trecho, Rosa Weber afirmou que O STF permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integralidade da ordem democrática. Vamos aguardar e rezar pela integralidade da democracia, e a rápida volta do Supremo Tribunal Federal, ás normas Constitucionais.

Vicente Lino.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DISCURSO E  AS AÇÕES - Vicente Lino