O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve reunido com o presidente do STF, Luiz Fux e os dois saíram de lá, falando em harmonia e respeito entre os Poderes, cooperação entre as instituições fortalecimento da democracia e todas aquelas platitudes a que a gente já se acostumou a ouvir. Nada de novo. Olhando com mais cuidado, o encontro serviu para reforçar o atendimento aos privilégios dos dois poderes e nada para a população que os sustenta. A coisa é assim; O Poder Judiciário está de olho e forçando a barra para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o quinquênio para juízes e promotores.
Pacheco quer levar a pauta ao plenário em breve. O texto propõe o aumento de 5% no salário desta moçada, a cada 5 anos de trabalho. Os dois não se importam, mas estimativas consideram um impacto maior que R$ 7,5 bilhões por ano, a depender do valor considerado. Tem mais, nesta toada, o quinquênio não será submetido ao teto do salário dos ministros, hoje em 39 mil e trezentos reais. Incluindo as indenizações, encargos, Imposto de Renda e despesas como passagens aéreas e diárias, a dinheirama para suas excelências chega a R$ 48,2 mil, todo santo mês. Deve ser isso que os dois entendem como harmonia entre os poderes. Do outro lado, Luiz Fux opera para tentar impedir um projeto, que poderia aumentar o poder do Legislativo e barrar parte do autoritarismo exibido por um Supremo, que prende deputado, cala a boca de jornalista, fecha partido político e desrespeita até indulto presidencial sem ter recebido um único voto pra tudo isto.
Deve ser, o que os dois entendem como respeito a democracia. Por este estranho colóquio, a gente vai bancar mais 7 bilhões e meio, para o privilegio de juízes e promotores e o STF vai continuar operando contra as leis e a Constituição. Deve ser isso que os dois entendem como cooperação entre as instituições.
Vicente Lino.
