Dia 7 de Junho foi o Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil. A gente não viu nenhuma comemoração, mesmo porque não há nada a comemorar, num país em que a liberdade de imprensa vem sendo rotineiramente desrespeitada. Vale lembrar alguns tristes episódios reveladores da violência sofrida por aqueles que trabalham ou tentam trabalhar com a verdade, na imprensa brasileira. Sem ter sido denunciado, o jornalista Wellington Macedo ficou preso, preventivamente por 42 dias. Hoje está obrigado a usar tornezeleira eletrônica, proibido de conceder entrevistas e de publicar nas redes sociais, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Na cabeça do ministro ele é réu no inquérito que investiga manifestações a favor do governo federal, no dia 7 de setembro de 2021, quando milhões de brasileiros foram às ruas. Outro jornalista, Oswaldo Eustáquio, também foi preso, por conta do tal inquérito dos atos antidemocráticos. Ele denunciou ter sofrido torturas na prisão e apanhado até apagar, o que o deixou paraplégico. O desrespeito a Liberdade de Imprensa e a exibição de arbítrio, também estão presentes na decretação pelo STF da prisão preventiva do jornalista ALLAN DOS SANTOS. E não somente isso. Também, o bloqueio de todos os seus recursos financeiros pessoais e empresariais, bem como, o fechamento do veículo de imprensa, “TERÇA LIVRE”, que era a fonte de seu sustento.
O professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette, contesta acusação contra o jornalista de “articulação de pessoas para a divulgação de notícias falsas ou parciais”. Santos Cabette afirma que, desde logo é preciso deixar claro que a parcialidade ou falsidade de notícias é algo cujo julgamento certamente não cabe a órgãos policiais e/ou judiciais, e menos ainda a eventuais organismos censores estatais ou privados. Dentre outros exemplos, os jornalistas presos empobrecem a justiça, mostram autoritarismo e afastam qualquer justificativa para se comemorar o Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil.
Vicente Lino.
