No mês passado, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso fez o discurso de abertura, em um seminário organizado por estudantes de direito da universidade do Texas. O título do tal seminário dera: “Como se livrar de um Presidente” e o tema central era “O arranjo institucional do poder executivo na América Latina. Barroso falou para uma plateia, onde estavam presentes, professores, alunos e pesquisadores de Chicago, Nova York e Califórnia. A palestra teve um pouco de tudo menos a necessária isenção que se exige de um ministro. Respondendo a uma pergunta da deputada Tabata Amaral sobre o risco de Jair Bolsonaro ganhar as eleições, na visão dela, em decorrência do uso de fake news, Barroso afirmou que “é preciso não supervalorizar o inimigo”:
“Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia, nós somos os poderes do bem”. O ministro Ricardo Lewandowski, que nunca perde a oportunidade de ficar calado criticou diretamente a postura do governo federal durante a pandemia. Na cabeça dele, a atitude negacionista do governo federal: foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos. Temos então que o STF representa a democracia e o bem, e o governo representa o inimigo e o mal. Eles devem ter se esquecido do que preconiza a Resolução 305 do Conselho Nacional de Justiça. Essa resolução disciplina a atuação dos magistrados, e recomenda que eles evitem. “expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do magistrado.
Suas excelências passaram muito longe disso. As regras de boas práticas para o Judiciário deveriam ser cumpridas pela mais alta Corte do país. Com frequência cada vez maior, porém, os ministros do STF têm expressado suas opiniões políticas, inclusive sobre casos que tramitam no próprio tribunal. Não respeitam a resolução 305 e não nos respeitam, claro.
Vicente Lino.
