No inicio do mês o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o presidente do STF, Luiz Fux se encontraram e, como afirmaram, o objetivo era afinar o discurso em defesa da democracia, como se a democracia precisasse ser defendida por eles. Olhando as coisas com um pouco mais de cuidado e examinando os fatos suas excelências estão articulando nos bastidores a votação da proposta de emenda à Constituição que recria para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) o chamado "quinquênio". Essa coisa é um adicional equivalente a 5% do salário básico pago a cada cinco anos e a dinheirama passaria a ser incorporada à remuneração dos chamados "integrantes" ou "membros" do Judiciário e do MP.
Nesta toada, entrariam no pacote, os juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, procuradores e promotores. Rodrigo Pacheco e Luiz Fux não estão nem um pouco preocupados, mas o custo anual, para mais esta farra será de pelo menos R$ 7,5 bilhões, podendo ultrapassar os R$ 10 bilhões se forem aprovadas algumas emendas que correm por fora. O ministro Luiz Fux já avisou ao Rodrigo Pacheco que esta empreitada conta com o aval dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Em entrevista, o presidente do senado rejeitou a ideia de que a proposta seja um "agrado" para o Judiciário e o MP, e sugeriu que poderia assumir a relatoria da proposta.
Na cabeça dele seria uma forma de valorização das carreiras e uma oportunidade para retirar os "penduricalhos" pagos a juízes federais, estaduais e do trabalho, bem como a promotores e procuradores. Que se anote: a proposta será aprovada, os penduricalhos serão mantidos e nós continuaremos a pagar a farra. Como sempre, nossos impostos pagarão por mais essa irresponsabilidade.
Vicente Lino.
