A gente não sabe por que, diante de importantes propostas paradas no Congresso, aquela casa estava discutindo, em regime de urgência, a versão final de um projeto que pode ser visto como financiamento ao aborto no Brasil. Felizmente, um grupo de deputados contrários ao aborto barrou o tal Projeto de Lei, denominado por eles de “abortoduto”, alertando para o risco de que a proposta pudesse ser usada para financiar indiretamente ações favoráveis ao aborto. O projeto original do deputado Bosco Costa, funcionaria parecido com a Lei Rouanet e os doadores teriam direito a incentivos fiscais, por dedução do imposto de renda.
As doações seriam aplicadas para financiar a construção e manutenção de casas de passagem e centros de saúde, especializadas no acolhimento e apoio a mulheres grávidas ou de vítimas de violência doméstica. Até aí tudo bem. Entretanto, quando um grupo de deputados quis incluir um item para proibir expressamente a aplicação dos recursos na prática ou incentivo ao aborto, as alterações sugeridas não foram incluídas na versão final da relatora do projeto, a deputada Vivi Reis (PSOL-PA). Segundo o deputado federal Filipe Barros, do PL, essa recusa deixou muito claro para todos que o objetivo da relatora era justamente usar o projeto para incentivar o aborto. Após uma reunião das lideranças partidárias, o projeto acabou sendo retirado de pauta. Ainda bem.
A jornalista Cristina Graeml, da Gazeta do Povo, se manifestou; segundo ela, a gestante, que eventualmente está em desespero, porque não planejou a gravidez e não tem condições financeiras de ter aquele filho, precisa de acolhimento e orientação, não de estímulo para se livrar do filho. Concordamos todos.
Vicente Lino.
