A participação do professor, Ives Gandra Martins, no programa, Direto ao Ponto, da Jovem Pan, foi uma extraordinária aula de Direito. Esperamos que os ministros do Supremo Tribunal Federal e do STJ tenham assistido. Aprenderiam muito com Gandra Martins, a deputada Janaina Pascoal e a professora Thamea Danelon, presentes no debate. Yves Gandra afirmou que a decisão para Deltan Dallagnol indenizar Lula partiu do principio de um ataque à honra do ex-presidente. Mas, a sentença confirmava uma enormidade de provas contra ele. Além do que, três dos melhores desembargadores do TRF-4 o STJ e, até mesmo ministros do STF aceitaram que as provas demonstravam o comando de Lula, tanto no mensalão quanto no petrolão.
Na apresentação, Dallagnol mostrava o que foi comprovado em quatro instâncias da justiça brasileira. Segundo o mestre, o STJ errou e a operação Lava Jato acabou naquele momento. Sobre a anulação dos processos contra Lula, Gandra Martins ensinou que, alunos do primeiro ano do curso de Direito, sabem que a primeira coisa que o juiz faz, quando recebe um processo é saber se é competente para julga-lo. E que, durante o julgamento, três Desembargadores do TRF-4, cinco ministros do STJ e seis ministros do STF, reconheceram a competência de Sergio Moro para o processo. Ainda assim, Edson Fachinn voltou atrás e afirmou que a vara de Curitiba não era competente e anulou todos os processos contra Lula, com enormes prejuízos para a justiça.
Os atuais ministros do STF deveriam aprender com o mestre, para garantir ao país a necessária segurança jurídica, que tanta falta nos faz.
Vicente Lino.
