Já tínhamos falado aqui, da nossa apreensão, quanto ao desfecho do processo em que Lula pedia indenização. Mais uma vez, a justiça brasileira segue na mesma toada, desde o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. O ex-procurador da justiça, Deltan Dallagnol, foi condenado a pagar uma indenização ao ex-presidente Lula, por danos morais, no valor de 75 mil reais. Valor este que pode aumentar após correção da inflação e juros desde 2016. Deltan Dallagnol não esconde sua frustação ao afirmar que o tribunal tomou uma decisão que materializa a injustiça na impunidade dos corruptos, ao mesmo tempo em que pune os investigadores que trabalham contra a corrupção.
Os ministros da Quarta Turma do STJ consideraram que houve “espetacularização” em uma coletiva de imprensa que ele concedeu em 2016, sobre o caso do triplex do Guarujá. Uma apresentação de PowerPoint mostrava o nome de Lula no centro de uma organização criminosa. Como todo mundo sabe, exceto esta turma, Lula, de fato comandava as operações e continua sendo o maior beneficiário da roubalheira que se esparramou por todo o seu governo. Dallagnol afirmou ter sido uma decisão absurda que contrariou toda boa técnica. Dentre outros absurdos e por decisão anterior do STF, a ação não poderia ser proposta contra ele, mas sim contra a União.
O ex-procurador vai recorrer, mas está com medo do processo cair para a turma do Supremo Tribunal Federal da qual faz parte o ministro Gilmar Mendes. Neste caso, ele acha que perde de novo, embora a apresentação tenha sido correta e devida. Além do que, teve o objetivo de informar a sociedade sobre as provas que existiam e geraram a condenação do ex-presidente Lula em três instâncias. É onde estamos. Um país, onde a justiça pune os homens da lei e solta, ilegalmente os criminosos, dá sinais de ter desistido da verdadeira democracia, pela qual tanto se lutou.
Vicente Lino.
