Já tratamos aqui, mais de uma vez, sobre as ações do STF que caminham lado a lado o indesejável autoritarismo, que ninguém quer. Tivemos projeto das fake News, apelidado pelo ex-ministro Marco Aurélio, de inquérito do fim do mundo, por conta de suas incontáveis irregularidades, assistimos à prisão de um deputado, no exercício do mandato, além de jornalistas, presidente de partido, tudo sem direito ao contraditório, sem acesso dos advogados aos autos e por aí vai. A gente andava precisando de um artigo que tratasse, com mais profundidade de questões tão espinhosas. Não precisamos mais.
O Cientista político, Fernando Schuller, produziu excelente texto para a revista Veja, que começa nos lembrando que “em uma democracia, os cidadãos podem produzir livremente seus juízos e suspeitas. Os tribunais, não. Estes devem se manter sob a objetividade das leis. Nem com esforço conseguimos perceber isto nas ações de Moraes, Fachin, Barroso e cia. O que incomoda muito é o fato das ditas autoridades operarem, agora, sobre as plataformas digitais que deveriam ser o meio capaz de permitir plena liberdade de expressão, a um povo acostumado a ouvir as opiniões da grande imprensa.
A coisa ficou assim: O ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as contas do blogueiro Allan do Santos. O Telegram bloqueou. O pior foi a explicação do Ministro. Ele afirmou que as mensagens não poderiam ser exibidas porque violavam as leis locais, sem explicar que leis são essas, já que o parlamento brasileiro não aprovou nada neste sentido. Em seu despacho, ele fala em estimular o discurso de ódio e polarização, retórica amigo-inimigo, promover animosidade entre os Poderes. E, essa é triste. Apontar o dedo médio para o prédio do STF. Sei não mas Corte deveria ficar fora da arena política e se comportar como curadora de direitos iguais para todos. Não é o que se vê.
Vicente Lino.
