Quando o STF derrubou o projeto de prisão após condenação em segunda instância, a gente ficou sabendo que 4.895 presos poderiam ser beneficiados e sairiam das celas direito para o meio da sociedade. Depois o Supremo continuou seu trabalho. O tal André do Rap, saiu pela porta da frente, solto pelo Ministro Marco Aurélio Mello, com direito a jatinho esperando e voou para o Uruguai. O grande Gilmar Mendes já havia mandado soltar três vezes, o empresário Jacob Barata Filho e o homem está por aí. Não sabemos se seria preciso tanto esforço para soltar criminosos. Reportagem recente, da Gazeta do povo, da conta de que, em 2021, 522 dos 1.240 presidiários fluminenses liberados em função das saídas temporárias de Natal não retornaram à prisão ao término do prazo estabelecido. Em São Paulo, a coisa não foi nada melhor; estado concedeu 36.688 benefícios e registrou 1.628 fugitivos no Natal de 2021.
Desta forma, a justiça paulista liberou um número cerca de vinte e nove vezes maior de presidiários em comparação ao Rio de Janeiro. O diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Márcio Assunção, trabalhou por oito anos em um centro de detenção e 12 anos em um presídio. Ele afirma que a maioria dos que não retornam ás celas, são presidiários com um vínculo mais sólido com o crime organizado e mais profundamente enraizados nas práticas ilícitas. É assim; os crimes são cometidos, os criminosos são presos. Depois o governo decide autorizá-los para as saídas especiais para o Natal e eles não voltam.
Os dois estados contribuíram com outros 2.150 criminosos passeando entre nós. É muito triste constatar que essa soma não chega a metade daqueles criminosos que saíram, após o STF acabar com a prisão, após condenação em segunda instância. As duas instituições, o STF e o Sistema Carcerário Brasileiro acabam operando na contramão do extraordinario trabalho das policias estaduais e federal. No lugar de prender, soltam os criminosos.
Vicente Lino.
