Segunda-feira, dia 31, marcou a eleição de Beto Simonetti para presidir o Conselho Federal da OAB por três anos. Não é notícia boa a julgar pelo seu triste discurso de posse. Dentre outras coisas, Simonetti nem ficou corado ao defender polêmico inquérito das fake News, aberto pelo STF Ainda disparou que o Supremo tem a obrigação de manter o equilíbrio da democracia. Perai; O tal inquérito das fake News é uma total aberração, onde Especialistas já apontaram diversas ilegalidades.
Alguns exemplos; o inquérito não poderia ter sido instaurado e conduzido pelo STF, conforme o artigo 43 do regimento interno do próprio Supremo, mais; o crime de fake News não está tipificado no Código Penal e em lugar nenhum, outra coisa; ao contrário do que disse o ministro Tóffoli, é irregular a instauração de inquérito para apurar crimes de pessoas jurídicas e tem mais; ao invés de fazer o sorteio, Dias Tófolli escolheu Alexandre de Moraes, violando o princípio do juiz natural e por aí vai. Exatamente como marcou a gestão de Filipe Santa Cruz, o viés político deve marcar os tempos de seu pupilo, apesar de muitos advogados e até diretores se sintam incomodados com essa politização da instituição.
Beto Simonetti, também falou que a OAB rechaçará qualquer ataque ao sistema eleitoral, além de iniciativas de regulação e censura à liberdade de imprensa e de expressão. O que a gente sabe é que a OAB não deu um pio, quando da prisão ilegal do deputado federal Daniel Silveira, por crime de opinião. Ele disse que a OAB lutará por eleições limpas. Entretanto, a gente sabe que a instituição nunca cobrou providências ao TSE, sobre a invasão ao seu sistema em 2018 e, muito, menos sobre as fragilidades encontradas pelos técnicos e especialistas, na recente audiência pública que conferiu a segurança das urnas eletrônicas. Agora, a OAB mudou de presidente. O que não se sabe é se a OAB, também vai mudar.
Vicente Lino.
