Eliana Calmon é ex-corregedora nacional de Justiça e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ela, a atuação da corregedoria já foi mais forte, mas quando a justiça quis prevalecer e ser igual para todos, os parlamentares começaram a fazer indicações políticas para o Conselho e também para os próprios tribunais. Antes, os juízes eram mais aguerridos e tinham a tendência de limpar o Poder Judiciário. Mas aí, políticos colocaram juízes mais amenos, para se proteger.
Já falamos que o Poder judiciário, custa aos pagadores de impostos 100 bilhões de reais por ano. Claro, que não é para ter juízes mais amenos. O advogado Jorge Derviche Casagrande é especialista em compliance e foi na mesma linha de Eliana Calmon. Ele afirmou que o CNJ perdeu sua relevância. “Uma coisa era o Conselho logo que ele tinha sido instaurado, com as funções constitucionais puras dele. Mas quando lida com os poderosos, e especialmente com poderosos que podem não ter interesse de ser investigados, a coisa muda e a sociedade precisa de uma eterna vigilância. Segundo ele, o CNJ já funcionou bem, mas com o tempo foi sendo desidratado e hoje é muito diferente daquele órgão que foi criado lá atrás.
São duas autoridades conhecedoras dos meandros e escaninhos da nossa justiça, comentando o que a gente já sabe, principalmente quando procuramos a verdadeira justiça. E tudo piora muito. O advogado Jorge Casagrande afirma que é preciso, também, aumentar a eficiência, porque a morosidade, a burocracia e a falta de transparência favorecem o comportamento escuso de juízes corruptos. Eliana Calmon conclui: Não há punição, para os juízes corruptos, porque o STF tranca todos os inquéritos, todas as tentativas de abertura de uma investigação contra ministros de tribunais superiores. Quando algum juiz é condenado, a pena é a aposentadoria com salários e benefícios integrais. É onde estamos.
Vicente Lino.
