Quando falamos por aqui sobre o efeito das gigantescas empresas de tecnologia e de redes sociais na vida das pessoas, ainda não fazíamos ideia do tamanho da encrenca. Como se sabe, estas empresas usaram e abusaram do direito de remover conteúdos, rebaixar publicações e desativar contas de usuários no Brasil e no mundo. A gente viu a ofensiva desencadeada contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus apoiadores. Ele foi silenciado e banido no twiter. Por aqui, o youtube removeu uma live de Jair Bolsonaro devido a "informações incorretas" sobre a Covid-19, além de proibi-lo de postar conteúdo em seu canal por sete dias.
Enquanto dominarem, sem nenhuma regulação, as comunicações sociais no mundo, podemos esperar que a censura exercida por essas empresas deve ser um dos temas mais importantes dos nossos tempos, e aqueles de nós que ainda se importam com as nossas liberdades têm razão em ser vigilantes. Daqui a pouco teremos as eleições de 2022. Elas que já prometem muita insegurança, dúvida e desconfiança acabam de ganhar mais um indigesto ingrediente. No Brasil, atualmente há pouca regulamentação das plataformas eletrônicas e o Código Eleitoral e a Lei de Eleições determinam apenas que as empresas cumpram ordens judiciais para remoção de propaganda irregular – nesse caso, elas só serão penalizadas se não cumprirem as determinações da Justiça.
Sem rigorosa regulamentação das plataformas ficaremos totalmente à mercê das decisões emanadas por elas, o que aumenta o risco de ações descabidas. Não se pode afirmar, mas, talvez estejamos correndo o risco de que essas empresas dominem o cenário eleitoral e interfiram nos resultados. As plataformas estão soltas, mas, por aqui, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai cassar o registro e mandar pra cadeia quem disparar fake News. Nenhuma novidade, porque disso a gente já sabia..
Vicente Lino
