24.09.2021 – O ANIVERSÁRIO DA INSTABILIDADE.
O ministro, Luiz Fux, em acalentado discurso pela passagem de seu primeiro ano como presidente do STF, fez um balanço do período e afirmou, dentre outras coisas, que aquela Corte tem assegurado a democracia brasileira, além de ter entregue expressivos resultados. O que nós sabemos e o ministro também sabe, é que o país assistiu a maior manifestação popular dos últimos anos, com multidões pacificamente se manifestando justamente contra as ações exorbitantes da Corte que ele agora preside. Coisa que só a imprensa militante que opera contra o bom senso e a verdade não conseguiu enxergar.
Seria ótimo, se o ministro aproveitasse a oportunidade para fazer uma auto avaliação rigorosa, das reiteradas ações de provocação do Supremo, ao governo federal, por meio daqueles inquéritos ilegais e polêmicos, que preocupam a população, exibem autoritarismo e deixam escapar o bom senso. Neste primeiro ano da presidência de Luiz Fux, o STF continua agindo politicamente e causando instabilidade jurídica no país. Essas ações contribuem para a diminuição de sua autoridade legítima. Aquela autoridade que o povo espontaneamente respeita, o que não ocorre agora. Conforme afirmou o jurista Modesto Carvalhosa, o marco definidor desta desconfiança ocorreu principalmente quando o STF acabou com a prisão, após condenação em segunda instância, o que, praticamente, destruiu todo o sistema penal brasileiro e instituiu um sistema de impunidade absoluta no país.
Começar pelo reconhecimento deste erro brutal, talvez fosse uma boa maneira de comemorar este primeiro ano da gestão do atual presidente. Por conta dessa ação, foram soltos todos os políticos brasileiros que já estavam condenados. Embora contando com a conivência de boa parte do Congresso e da imprensa, Luiz Fux, precisa saber, neste seu primeiro aniversário, que a sociedade seguirá cobrando e, quando atendida, talvez volte a confiar no STF.
Não é um feliz aniversário!
Vicente Lino.
