22.09.2021 – A FALSA LIBERDADE.
Neste canto, temos falado muito sobre o fato da palavra liberdade ser muito usada por políticos e outras autoridades da república, mais só da boca pra fora. Eles só falam mas não comprovam com ações. No caso do ministro Alexandre de Moraes, a coisa piora muito, na medida em que ele segue dobrando a aposta, como dono absoluto da verdade. Como os seus colegas não contestam, a imprensa mantém a espinha dobrada, e boa parte do Congresso tem medo de confrontá-lo, o ministro vai adiante. Antes do 7 de Setembro, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio pelo instagram, Youtube, Facebook e twiter de páginas, que na cabeça dele, estariam envolvidas nos protestos, melhor dizendo, nas manifestações.
As plataformas obedeceram as determinações, mas agora se manifestaram classificando de desproporcionais as ordens do ministro. Com muita razão, as empresas citam censura prévia, no documento que investiga suposta organização criminosa que estaria por trás dos atos do Dia da Independência. Os protestos reuniram milhões de pessoas contra a postura adotada pelos juízes do STF e o Supremo acha que isso pode ser um ato criminoso. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que teve sua conta no Twitter bloqueada. O Twitter Brasil declarou que a medida, além de desproporcional, pode configurar-se como exemplo de censura prévia.
O Google citou o Marco Civil da Internet ao sustentar que a decisão de Moraes contém irregularidades: A empresa disse o seguinte: 1) é ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdo específicos; 2) ao transferir para a PGR a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo.”.Com todo mundo calado, por aqui, pelo menos 4 enormes organizações internacionais, apontam erros do ministro. Já é alguma coisa.
Vicente Lino.
