07.09.2021 - UM MARCO TEMPORAL IMPRESCINDÍVEL.
Um dia a gente ainda vai saber porque o STF adiou a decisão, sobre o marco temporal das terras indígenas, para depois do dia 7 de setembro o que aumenta o risco de conflito entre os grupos que estarão nas manifestações. Nas discussões em torno do marco temporal, os ministros do STF terão de interpretar se os indígenas têm direito à propriedade dos territórios que ocupavam na data da promulgação da constituição ou antes disso.
Especialistas apontam que o texto constitucional é claro, ao afirmar que o direito é para os índios que estavam nas terras a partir de 1988. Enquanto isto, várias tribos indígenas, além de ONGS nacionais e internacionais defendem que o território brasileiro pertence aos índios desde o descobrimento. Outro ingrediente que não ajuda em nada, é o fato de esta decisão estar nas mãos do STF. O ex-deputado Aldo Rebelo foi relator do Código Florestal e afirma que a questão deveria ser tratada pelo Congresso Nacional, Lá na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião.
A atual gritaria em Brasília, além do conhecido lobby das ONGS, conta com a esquerda barulhenta demonizando a agricultura brasileira, o que só atrapalha. Segundo Aldo Rebelo, os agricultores europeus não conseguem competir com o Brasil e todas as negociações ficam emperradas quando o assunto é a agricultura, daí a pressão das ONGS em Brasília que defendem os interesses estrangeiros. O Brasil que trabalha torce para que o bom senso prevaleça e o marco temporal seja estabelecido. Sem o marco temporal, poderá haver uma tempestade de reivindicações por todo o país sobre propriedades consolidadas há séculos, com consequências econômicas e sociais lamentáveis e previsíveis. As ONGS estrangeiras não se preocupam com isso. Nós temos que nos preocupar!
Vicente Lino.
