08.06.2021 – DEIXEM A MACONHA PRA LÁ.
Já falamos por aqui, sobre projeto de lei nº 399/15, que tem como relator o Deputado Luciano Ducci, do PSB, do Paraná. Esse projeto autoriza o cultivo da maconha no Brasil. A planta Cannabis sativa é usada para produzir a maconha, mas, segundo o relator, ela seria utilizada para fins veterinários, medicinais, científicos e industriais. Os deputados contrários ao projeto alegam que a autorização para o plantio, poderia favorecer a produção da maconha para fins recreativos, com as consequências que já conhecemos.
Luciano Ducci, nega, mas é plausível imaginar que o aumento da oferta da planta, poderia favorecer a produção da maconha para fins recreativos, e daí para a liberalização da maconha, seria um pulo. Enquanto isto, alguns países que legalizaram o plantio e a venda da maconha começam a reavaliar suas decisões com foco nos resultados. Nos Estados Unidos, na Califórnia, a legalização é um fracasso. É aquela questão de sempre; no início os defensores da maconha legal prometeram mundos e fundos, mas na verdade os californianos continuam comprando com traficantes e o mercado ilegal segue mais forte do que nunca, enquanto as vendas legalizadas caíram.
Não foram poucas as promessas, começando com a expectativa de um bilhão de dólares em receitas fiscais, total controle sobre o mercado ilegal, além da conveniência de lojas da cannabis em todo o estado. Mas, na verdade, um ano após o início das vendas da erva para uso recreativo, por enquanto só ficaram as promessas. As lojas da Califórnia venderam 500 milhões de dólares a menos de um ano para o outro, quando apenas a maconha medicinal era legalizada. O produto riam sofre forte taxação de impostos e não consegue concorrer com o mercado ilegal, o que elimina os pequenos produtores. Nossos parlamentares deveriam se preocupar com as propostas administrativa, tributária, prisão em segunda instância e a CPI da Lava Toga, dentre outras. E deixar a maconha pra lá.
Vicente Lino.
