20.05.2021 – SISTEMA CARCERÁRIO EM DEBATE.
O debate sobre as deficiências de nosso sistema carcerário sempre volta e como se sabe, não é problema de fácil solução. É coisa grande. Afinal, são 800 mil presos divididos em 1,4 mil unidades prisionais. É muita gente e a superlotação é apenas um dos impasses: há falta de políticas públicas, sobretudo educacionais, para criar perspectivas de reintegração dos presos à sociedade; altos índices de cooptação de detentos por facções criminosas que exercem poder nos presídios; e baixas condições de saúde e assistência social aos detentos.
Não se reintegrando a sociedade, o cara sai da cadeia e logo volta. Em alguns estados o índice de reincidência chega a 75%, o que mostra a ineficácia do combate à violência. Agora surge um movimento que, cá entre nós, fica difícil acreditar que possa dar certo. Parece assustador, mas a ideia é soltar todo mundo. Um movimento formado por organizações não governamentais, ex-detentos e familiares de presos criaram a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Este movimento defende que a única solução para resolver os problemas do sistema prisional, tanto no Brasil como no resto do mundo, é o fim das prisões por meio do desencarceramento em massa. Não sei, mas talvez a coisa fique ainda pior se o cara for solto sem uma estrutura que o recoloque na sociedade.
O melhor seria, se enquanto estivesse cumprindo pena, o detento aprendesse uma profissão e recebesse assistência social e psicológica. Aí, a pessoa sairia da cadeia com uma perspectiva de reintegração a sociedade e com a oportunidade de exercer a profissão aprendida lá. Enfim, vale o debate, mas ainda temos muitos criminosos soltos. Além do que os poderosos nunca ficam na cadeia. Um deles saiu e fugiu para o Paraguai, enquanto outros saem e começam com os discursos país afora. Objetivo: voltar ao poder e aos cofres públicos, claro.
Vicente Lino.
