04.05.2021 - O RESGATE DA CREDIBILIDADE.
A gente não sabe como a coisa vai andar, mas as investidas do STF sobre os outros poderes, parece que finalmente começou a incomodar, pelo menos parte dos deputados. Há um projeto de lei parado na câmara desde 2016 que, em linhas gerais, pretende pôr um freio no ativismo judicial exibido todo dia por ministros da Suprema Corte. Corre por lá, uma articulação para votar o Projeto de Lei 4754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Coisa que, aliás, o Supremo não se cansa de fazer. Se aprovado, esse projeto seria um antídoto ao ativismo judicial da Suprema Corte. A relatora será a deputada Chris Tonietto, do PSL, que vem conversando com os colegas buscando apoio.
Em entrevista, a deputada explica que não se trata de retaliação às atuais ações do Supremo, mesmo porque o projeto é de 2016 e as intromissões do STF vêm de muito longe. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) falou que há um movimento da sociedade que cobra algum tipo de resposta às decisões do Supremo. Segundo ele, a cada decisão que a Suprema Corte vem tomando destoada da harmonia dos poderes, mais parlamentares pedem providências e o resgate da competência constitucional da câmara. Do lado de cá, a gente torce a favor do projeto, mas vale lembrar que faltou coragem para a maioria da câmara, quando o Ministro Alexandre de Moraes, mandou prender o Deputado Daniel Silveira. A prisão foi ilegal, arbitrária e ainda assim, recebeu 364 votos naquela casa.
Quem sabe agora, nossos nobres deputados tomam coragem para mostrar ao STF o seu verdadeiro papel e a competência que lhe prescreve a Constituição. Nem mais nem menos. O próprio STF teria resgatada a sua credibilidade, atualmente bastante arranhada.
Vicente Lino.
