27.04.2021 – ENSINO DOMICILIAR EM DEBATE.
Costumamos usar muito este espaço pra falar de educação e, ás vezes, até conseguimos dar boas notícias. Já falamos aqui, que foi aprovado na câmara e está no Senado, o Projeto de Lei 5595/2020 que propõe a abertura das escolas para as aulas presenciais em todo o Brasil. Mais do que passou da hora, porque estamos com mais de 320 dias sem aulas presenciais. Agora, outra importante questão está sendo debatida de em cima de um fato que, por conta de sua sensibilidade, precisa ser resolvido. Sabemos que a aprovação para os cursos de engenharia da USP exige muito esforço e dedicação. A estudante Elisa de Oliveira Flemer, de apenas 17 anos, foi aprovada em 5º lugar.
A alegria pela aprovação deu lugar à apreensão, porque a jovem estudou em casa e não concluiu o ensino médio em uma escola normal, reconhecida pelo MEC. Assim, depois de anos de muito esforço, Elisa está barrada, por uma decisão da justiça, para iniciar o curso superior, numa das melhores universidades do Brasil e da América Latina. O ensino domiciliar ainda não está regulamentado no Brasil e, também, neste quesito estamos atrás de muita gente. A modalidade já é válida, por exemplo, nos Estados Unidos, em vários países da Europa, no Japão e até nos vizinhos Colômbia, Chile, Equador e Paraguai. A boa notícia é que no Brasil, as cidades de Cascavel, Vitoria, Salvador e Distrito Federal já possuem legislação sobre o assunto. Vale comemorar já que essa moda pode e deve pegar. Por exemplo. Acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei, assinado por 18 parlamentares, que institui ensino domiciliar, da educação infantil ao ensino médio, em todo o estado.
Vamos torcer pela aprovação deste importante projeto. Assim, pelo esforço dos pais, as crianças terão mais esta opção ao abrir caminhos para um futuro melhor.
Vicente Lino.
