O noticiário recente dá conta de que vem aí mais uma "minuta do golpe", igual àquela que tornou Jair Bolsonaro inelegível, com o resultado que a gente já sabe. A tropa de choque do PT protocolou uma manifestação formal no Supremo Tribunal Federal, endereçada ao ministro Flávio Dino, contra Flávio Bolsonaro. A tigrada pede para investigar a origem dos recursos digitais do candidato e verificar se houve violação da lei eleitoral brasileira, que proíbe o financiamento estrangeiro nas campanhas.
Desavergonhadamente, o PT direcionou o pedido ao STF porque, no momento, o TSE é capitaneado por Kassio Nunes e André Mendonça. Nesse triste arranjo, o PT pede a cassação do registro ou diploma e a declaração de inelegibilidade de Flavio Bolsonaro por 8 anos — e essa investida já teve andamento formal e início de tramitação jurídica. Mais uma vez, o Brasil decente assiste à quebra de imparcialidade e ao desrespeito ao princípio do juiz natural.
A representação foi dirigida a um magistrado comunista, declaradamente ligado ao governo e histórico adversário político da direita. Não se trata de uma disputa judicial comum: os meios legais estão sendo instrumentalizados para a cassação de mandato no tapetão, desconsiderando a vontade do eleitorado. Este desavergonhado arranjo reacende um forte sentimento de apreensão e desconfiança. Nas mãos de Flávio Dino, o processo poderá repetir os mesmos métodos que culminaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um procedimento flagrantemente direcionado corrói a pouca credibilidade que resta ao STF.
O povo brasileiro pode não tolerar a repetição contínua dessa infâmia jurídica, construída sobre narrativas e mentiras com o claro objetivo de perseguir opositores e prender milhares de cidadãos sem culpa alguma. Se esta ação prosperar, será a repetição da infâmia.
Vicente Lino.
