Pela primeira vez na história, a conduta de um procurador-geral da República foi alvo de análise do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e Paulo Gonet escapou por pouco: os conselheiros foram unânimes ao decidir não afastar Gonet, mas apenas um voto o livrou de uma investigação interna, apesar dos indícios que o ligam ao banqueiro Daniel Vorcaro – o placar final foi de 5 a 4, com o voto decisivo de Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, da “tropa de choque” de chicaneiros aliados de Alexandre de Moraes. A votação, infelizmente, reproduziu no Ministério Público o padrão que o Brasil inteiro tem observado no Supremo, onde a lista de ministros enroscados na teia de favores de Vorcaro não para de crescer.
O relator do caso no CSMP, o subprocurador Francisco de Assis Sanseverino, fez um esforço enorme para preservar o chefe pego em flagrante, no melhor estilo “não é isso que vocês estão pensando”. Argumentou, por exemplo, que “não há registro de comunicação direta entre o investigado Daniel Vorcaro e Paulo Gonet”, e que “não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada ou descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponde à realidade dos fatos”, tentando também tirar peso de uma outra mensagem, em que Vorcaro pede ajuda a Alexandre de Moraes.
Gonet não tem condição alguma de seguir atuando na investigação do Master; assim como Alexandre de Moraes, já deveria há muito tempo estar do outro lado, o dos investigados
De fato, até agora não surgiu nenhuma conversa direta entre Gonet e Vorcaro, mas isso será necessário diante de tudo o que já apareceu? Não bastariam as mensagens trocadas por intermédio do advogado Ciro Soares, nas quais o procurador-geral diz estar com “saudade” de Vorcaro e comemora com um “Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan!” a notícia de um futuro encontro em Londres, repetindo uma festinha devidamente registrada em foto no celular de Vorcaro? E o que dizer do “Gonet perguntou se o filho dele pode ir com a gente para Londres”, também enviado por Soares a Vorcaro? Ainda que o evento tenha sido cancelado, há o pedido, e a informação de que o custeio das despesas do filho do procurador-geral tinha sido aprovado pelo banqueiro. E, quando Vorcaro pede ajuda a Alexandre de Moraes dizendo que “é importante reforçar com Andrei e Paulo para não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem que aí vai tudo pro saco”, que outro “Paulo” teria o poder de influenciar investigações, a não ser Gonet?
São perguntas que precisam de resposta. Foi o que a subprocuradora Janice Ascari ressaltou, ao abrir a divergência no caso da investigação. Mesmo votando contra o afastamento de Gonet, ela afirmou que era necessário descobrir “quem iniciou a consulta sobre a participação de Pedro Gonet, se houve convite, reserva, pagamento, comunicação sobre eventual custeio? Qual foi o conteúdo daquela breve ligação entre Vorcaro e Gonet realizada por intermédio de Ciro? Se houve outras ligações; se houve outras conversas entre Ciro e Paulo; quem é a pessoa e a qual encontro se referia a expressão que Ciro se utilizou ao dizer ‘estou indo ao PG’”. Infelizmente, não foi seguida por membros suficientes do CSMP para que se pudesse apurar tudo isso.
Outras duas subprocuradoras ainda lembraram que Gonet jamais deveria ter se manifestado pedindo a nulidade do relatório com as mensagens de Vorcaro, cujo sigilo foi levantado por André Mendonça no início de setembro. “O procurador-geral da República pediu a nulidade com razões técnicas por ele apontadas, discutíveis ou não, [...] mas que não excluiu a si próprio. Além de interferir no destino do material que se referia também a várias pessoas, não exclui a si próprio”, afirmou Samantha Chantal Dobrowolski. E Ana Borges foi ainda mais longe: “Há o fato de uma manifestação em uma petição em que ele [Gonet] foi citado, várias vezes. [...] Naquele momento, se ele está citado, ele não poderia fazer manifestação pedindo nulidade. É isso que caracterizará o crime de prevaricação se, com uma investigação, esse dolo específico estiver comprovado”. Também esse fato, sumamente importante, foi jogado para baixo do tapete pelo conselho.
Ainda que um eventual impedimento ou suspeição de Gonet pudesse dar à defesa de Vorcaro a chance de conseguir a anulação de provas, atos específicos ou até da investigação toda, não se trataria de uma consequência automática, segundo advogados ouvidos pela Gazeta do Povo. O interessante, no entanto, é que tal consideração parece nem sequer ter sido levantada durante a sessão do CSMP; quem votou a favor de Gonet não o fez para preservar a investigação do caso Master, mas apenas para poupar o chefe. O procurador-geral não tem condição alguma de seguir atuando nessa investigação e, assim como Alexandre de Moraes, já deveria há muito tempo estar do outro lado, o dos investigados. Faltou pouco, mas novamente a blindagem prevaleceu, e com isso o Brasil inteiro perde.
Gazeta do Povo.
