A reunião no STF que responderia se o ministro Alexandre de Moraes deveria, ou não, ser investigado foi um triste espetáculo circense. Enlameada por intervenções grotescas de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a indecorosa apresentação escancarou que o objetivo era impedir as investigações, garantir a impunidade e manter no tribunal o aliado de Daniel Vorcaro.
Tentaram enlamear a reputação de André Mendonça por ele ter tido a ousadia de enfrentar o grupo que se une para blindar a Corte e proteger o acusado. Mendonça foi interrompido vergonhosamente por Gilmar, Dino e Moraes, enquanto Edson Fachin assistia a tudo com conivente silêncio.
Alexandre de Moraes votou para inocentar a si mesmo, sem esclarecer o contrato de 131 milhões de reais com Daniel Vorcaro e os cartões de crédito de 300 mil reais para seus filhos.
O embate foi entre quem pretendia salvar o STF da autodestruição e quem está disposto a destruí-lo para salvar Moraes. Os ministros que votarem pela abertura da investigação optarão pelo caminho da dignidade; os demais contribuirão para a corrosão do que resta da instituição.
Nenhum cidadão pode estar acima da lei. O Supremo tem a obrigação moral de assegurar a absoluta igualdade de todos perante a Justiça. Somente o fim das blindagens e a apuração rigorosa dos fatos permitirão resgatar a normalidade do país. A manutenção da credibilidade da Corte exige a imediata submissão de seus membros ao império da lei.
Infelizmente, a sessão apenas escancarou uma divisão clara entre os ministros que defendem a igualdade de todos perante a lei e aqueles que se consideram intocáveis — e que, por isso mesmo, empurram o país para o precipício das desigualdades.
Sob esse manto de intocabilidade, os sinais de enriquecimento ilícito permanecem encobertos, enquanto paira a constante ameaça de retaliações severas contra qualquer um que ouse criticá-los.
A depender do resultado da próxima sessão — se é que haverá alguma —, o diagnóstico é inevitável e categórico: o STF acabou. Quando a última instância da Justiça renuncia à equidade para proteger a si mesma, a própria República deixa de existir.
Vicente Lino.
