Ontem, Dia dos Pais, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido para que os filhos de Jair Bolsonaro o visitassem. Flavio Bolsonaro reagiu afirmando: “Moraes proibiu a mim e aos meus irmãos de visitarmos nosso pai justamente no Dia dos Pais. Tiraram a liberdade dele. Agora querem tirar até o direito de um pai abraçar seus filhos. Isso tem dia e hora para acabar! ” A decisão de Moraes reacende o debate sobre o alcance das medidas aplicadas pelo Judiciário, e esta decisão contrasta fortemente com os princípios do direito humanitário e da preservação dos laços familiares.
Como se sabe, a legislação brasileira prevê mecanismos para o vínculo familiar e o direito a visitas regulares. Tanto é verdade que, neste domingo, milhares de detentos puderam conviver temporariamente com suas famílias, exceto Jair Bolsonaro. A imposição de isolamento severo justamente em uma data festiva para um pai é uma medida de rigor desmedido e cruel. A decisão só agrava o contexto de desconfiança e desgaste enfrentado pelo Judiciário e, em especial, pelo ministro Alexandre de Moraes. Suas decisões são vistas com desconfiança, principalmente porque ele ainda não respondeu às denúncias sobre o contrato de 129 milhões de reais do Banco Master com o escritório de sua mulher.
Neste sentido, esta ação só pode ser interpretada como demonstração de rigor seletivo e desproporcional, e nunca como ato de justiça. Restrições rigorosas em ocasiões de apelo humanitário não fortalecem a credibilidade das instituições democráticas. Ao contrário, só transmitem a percepção de perseguição seletiva. Em momentos como este, o sistema perde o respaldo do sentimento coletivo de justiça, aprofunda a polarização social e fragiliza a confiança da população na imparcialidade do Poder Judiciário.
Vicente Lino.
