Os pronunciamentos de Romeu Zema provocam a ira de alas do Supremo Tribunal Federal, mas, ao mesmo tempo, recebem aplauso e aprovação de boa parte da população brasileira. Ainda não dá para saber se já estamos no caminho de volta à normalidade institucional; é preciso refletir sobre como permitimos que o país chegasse a este ponto.
Não faz muito tempo, parte da grande imprensa aplaudia e normalizava os excessos do STF. Manchetes retratavam o ministro Alexandre de Moraes como uma espécie de "baluarte solitário" da democracia. Esse apoio cego serviu de combustível para o descarrilamento institucional que atropelou ritos e garantias fundamentais.
O que se seguiu foi um processo acelerado de erosão jurídica. Em pouco tempo, o Brasil passou a conviver com termos que deveriam ser estranhos a uma democracia plena:
Prisões preventivas que se tornam perpétuas;
Processos conduzidos à margem da legalidade;
Brasileiros em exílio forçado;
Uma perseguição implacável a jornalistas e figuras políticas.
A lei, que deveria ser o escudo do cidadão contra o arbítrio do Estado, acabou sendo escamoteada por ações monocráticas e interpretações criativas do texto constitucional.
Está na hora de um chamado à união, porque a coragem de Zema ainda carece do suporte que merece e não pode ser uma voz isolada no deserto. Onde estão os outros governadores? Onde estão os congressistas, os outros ministros da Suprema Corte e os magistrados de todas as instâncias que juraram defender a Constituição?
A omissão é cúmplice da injustiça. É hora de clamar pela união das instituições e dos brasileiros de bem. Não por vingança, mas por justiça: para coibir abusos, investigar desvios e punir, no rigor da lei, quem a desprezou. Que a normalidade não seja apenas um desejo, mas uma reconquista urgente
Vicente Lino.
