Pesquisa, realizada pela comissão de estudos Reforma do Judiciário, com os advogados paulistas, aponta insatisfação com o STF. Parece que as instituições decidiram ajudar na reconstrução da justiça. Por muito tempo, o sentimento de insatisfação parecia restrito aos corredores silenciosos dos escritórios, pelo receio de criticar àqueles que detêm a última palavra. A pesquisa, com 12.700 advogados paulistas, imprime uma realidade que não pode mais ser ignorada.
Os dados são contundentes e revelam uma ruptura na confiança entre a base técnica do Direito e o topo da pirâmide judicial. 62,82% dos profissionais desaprovam a atuação da Corte; 47,69% dos advogados classificam a conduta como muito negativa. Tem mais; a esmagadora maioria de 84,73% defende o fim do cargo vitalício, propondo a implementação de mandatos fixos. Individualmente o advogado não critica.
Então a pesquisa funciona como um catalisador e remove o peso do isolamento de quem questiona. Passou da hora de as instituições olharem para o espelho da realidade enfrentada pelos advogados no dia a dia. O mandato fixo para os ministros configura um desejo legítimo da classe que opera o Direito. A alternância de poder e a limitação de tempo no topo são mecanismos capazes de impedir que os juízes se descolem da evolução da sociedade. Pesquisas com dados tão fortes contra o STF indicam que as instituições não podem ser vistas como fortalezas inexpugnáveis.
Devem ser passíveis de renovação e, acima de tudo, em sintonia com os anseios de quem dedica a vida à justiça. A "oxigenação" proposta pela maioria dos advogados não é um ataque, é um convite à modernização do Brasil.
Vicente Lino.
