A corte constitucional serve de baliza para as instâncias inferiores, e o que tem se visto nos últimos anos é um STF hipertrofiado e corporativista. Quando a população não confia nas decisões dos tribunais, surgem a politização da Justiça, a instabilidade institucional e a insegurança jurídica.
A imagem do Judiciário está corroída, e a mais alta corte do país tem papel nessa derrocada. Segundo pesquisa do Canal Meio e da consultoria Ideia, divulgada na quarta (8), 42,5% dos brasileiros acham que a concentração de poder no Judiciário é a maior ameaça à democracia no país —a corrupção dos políticos aparece muito abaixo, com 16,5%.
Em março, o Datafolha havia mostrado que 43% não confiam no Supremo Tribunal Federal, 38% confiam um pouco e 16% confiam muito. Em 2012, eram 32%, 51% e 16%, respectivamente.
A corte constitucional serve de baliza para as instâncias inferiores, e o que tem se visto nos últimos anos é um STF hipertrofiado, politizado e corporativista. Um STF abusivo, que avança na seara legislativa, promove censura e mina garantias fundamentais com o inquérito das fake news e atua como uma confraria em defesa dos seus membros e dos gastos exorbitantes de uma casta de servidores das carreiras jurídicas.
No final de março, o Supremo novamente resolveu legislar. Autorizou uma lista de penduricalhos, enquanto proibiu outros, e recriou o quinquênio no nível federal, uma benesse estúpida que premia juízes e procuradores a cada cinco anos, sem nenhuma avaliação de produtividade.
Já o escândalo do Banco Master veio coroar a desmoralização do STF. Na segunda (6), Alexandre de Moraes desengavetou uma ação, apresentada pelo PT em 2021, que altera as regras para acordos de delação premiada no país.
As mudanças podem impactar a delação de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com quem tanto Moraes quanto o ministro Dias Toffoli têm conexões.
Em relatório, a Polícia Federal detalhou transferências financeiras entre a empresa da família de Toffoli, da qual ele é sócio, e fundos ligados ao Master. O escritório de advocacia da esposa de Moraes tinha um contrato milionário com o banco.
Quando a população não confia nas decisões dos tribunais, surgem a politização da Justiça, a instabilidade institucional e a insegurança jurídica. O Supremo, cego pelo poder, ignora o perigo da deterioração da sua imagem.
Ligya Maria, para a Folha de S. Paulo.
