Encerradas as eleições para a escolha dos vereadores, talvez seja a oportunidade para trazer para o debate essa multidão de brasileiros que ocupam esses cargos, Brasil afora. É muita gente, é muito caro e quem sabe, os debates sejam capazes de propor medidas que, além de atender aos desejáveis exercícios de nossa democracia, atendam, também, aos mais que necessários ajustes na pesada máquina pública do país. Os números surpreendem: são 58 mil vereadores ocupando as 5.568 câmaras municipais por este imenso país. Na maioria das câmaras o número máximo de vereadores, permitido por lei, é sempre preenchido. São nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.
Sabemos que este é o máximo permitido por lei, mas como a lei não determina o mínimo, todas elas poderiam reduzir a quantidade de vereadores e gerar enorme economia, não é? Nestes casos, o pior sempre está por vir, quando se sabe que quase 2.000 municípios não geraram receita para pagar os salários dos prefeitos, vereadores e suas equipes. Um estudo de 2018 mostra que 74% das cidades analisadas apresentam situação fiscal muito difícil e arrecadam menos do que gastam com suas respectivas máquinas administrativas.
Aí a conta vai para o governo federal que, por meio do Fundo de Participação dos Municípios distribuiu, em 2019 94 bilhões, principalmente para pequenas localidades. Não se está criticando a atividade e muito menos diminuindo a importância daqueles que submetem seus nomes à aprovação dos eleitores. Mas, um bom debate sobre essa espinhosa questão deveria ser realizado. Afinal, as eleições representam extraordinário exemplo de democracia. Então, uma conversa franca e plural sobre as condições para sustentar essa importante atividade nunca será perda de tempo e só fortalece a democracia.
Vicente Lino.
