O noticiário recente dá conta de que o governo, mais uma vez, quer cercear o debate nas próximas eleições e pretende que críticas ao candidato Lula sejam consideradas ataques à sua honra. É um debate que já cansou, mas a regulação do que pode ou não ser dito na internet é, talvez, o maior cabo de guerra democrático da nossa década.
Quando o termo "defesa da democracia" passa a ser usado como justificativa para monitorar discursos, o risco de o remédio matar o paciente é real. É uma conversa fiada que já dura desde o famigerado "Inquérito das Fake News" e, até hoje, não se sabe quem define o que é desinformação. Assim, qualquer crítica legítima a uma política pública pode ser rotulada como ataque às instituições, discurso de ódio e por aí vai.
O governo opera para que as plataformas, com medo de multas pesadas, derrubem qualquer conteúdo "polêmico" preventivamente, silenciando o cidadão comum. Além disso, existem dezenas de projetos que tentam tipificar o crime de "divulgação de notícia falsa". O governo finge não saber que, em uma democracia, o erro faz parte do debate e a crítica nunca deveria ser equiparada a um ataque à democracia.
O braço forte do Estado cria um ambiente de medo, e a oposição deixa de existir se cada palavra puder ser interpretada como um crime contra o Brasil. Nesse cenário, o Estado — que deveria servir ao cidadão e ser fiscalizado por ele — cala opositores e ofende direitos. Quando as pessoas têm medo de serem processadas ou banidas por opinar, a democracia deixa de existir. Nas últimas eleições, ficou proibido apontar verdades contra Lula e, agora, o governo quer novamente impedir o debate. As instituições que não querem ver a luz do sol agem como vampiros na escuridão.
Vicente Lino.
