Diante do desfile de hipocrisia reinante e as desculpas esfarrapadas de suas Excelências, quando são criticadas, é correto afirmar que uma nação onde a indignação é criminalizada e a corrupção é normalizada pelo rito processual está condenada a ser refém de suas próprias instituições. Do Mensalão ao Petrolão, passando pelas roubalheiras do Banco Master e do INSS, a mensagem enviada à sociedade é clara: o sistema protege os seus. Basta ver o procedimento da PGR e do CNJ para evitar as investigações.
E concluir que estamos diante de um sistema de "blindagem institucional" projetado para garantir que o topo da pirâmide permaneça intocado. Enquanto o cidadão comum — o motorista, a dona de casa, o aposentado — enfrentam penas que somam décadas de reclusão sob interpretações jurídicas, as mais elásticas, o Brasil assiste um desfile de escândalos que nascem com barulho e morrem no silêncio dos tribunais superiores.
Enquanto autoridades se beneficiam de nulidades processuais e prescrições milimétricas, o povo é condenado com base na "teoria do domínio do fato" ou por participação em atos onde a individualização da conduta é ignorada num mar de ilegalidades do processo. Quanto a sociedade crítica, o que se assiste é o sufocamento da Liberdade, com o uso do aparato estatal para desencorajar a reação popular.
Quando o protesto é punido com mais rigor do que o desvio de bilhões de verbas públicas, a democracia entra em estado de asfixia. O cidadão sente no bolso a corrupção e na pele a ausência de um Judiciário que seja, de fato, cego às posições sociais. Se a justiça só é rápida e implacável contra os vulneráveis, ela deixa de ser justiça para se tornar ferramenta de injusto controle social. É onde estamos.
Vicente Lino.
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