O Supremo acabou de invalidar a lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovada pelo Congresso dos representantes eleitos do povo brasileiro. É a lei que fixou a data da promulgação da constituição de 1988 como o limite para a reivindicação como área indígena. A lei foi vetada por Lula, os vetos foram derrubados pelo Legislativo, mas suas excelências consideram inconstitucional uma lei aprovada pela Constituição.
A praga de gafanhotos continua mesmo sabendo que somos uma superpotência agropecuária, líder mundial em produtividade e tecnologia no campo. É revoltante saber que o próprio Estado brasileiro parece ter se tornado o maior inimigo de quem produz. A questão do Marco Temporal é apenas a ponta do iceberg de um plano maior de imobilização do território nacional. Gente séria nunca é ouvida. Tanto que nomes como Aldo Rebelo, Evaristo de Miranda e Pedro Lupion denunciam, não apenas uma divergência jurídica, mas uma estratégia de 40 anos para fragilizar a soberania do Brasil.
Sob o pretexto da causa indígena e ambiental, órgãos como a Funai e o Ministério do Meio Ambiente, capturados por ideologias nefastas e muitas vezes financiados por ONGs estrangeiras, trabalham para transformar terras produtivas em santuários intocáveis. Ao ignorar o direito de propriedade e a segurança jurídica, o STF não está apenas interpretando a Constituição; ele está alterando a regra do jogo e flertando com modelos de coletivização que fracassaram em todo o mundo. O risco é real: se perdermos a garantia da terra, perdemos o investimento e, consequentemente, a nossa capacidade de alimentar o Brasil e o mundo.
Estamos diante de um projeto de poder que prefere o colapso econômico à liberdade de quem carrega o país nas costas.
Vicente Lino.
