O atual presidente do STF, Edson Fachin, quer criar um código de conduta para ministros do Supremo e de tribunais superiores baseado em modelo alemão. Não deve colar, porque, dente outras coisas, o código impõe limites ou restrições para participação dos ministros em eventos privados. Além do que, o tal código insiste em valores de honra e justiça; defende transparência, limites éticos e a urgência de regras mais claras para orientar o comportamento de magistrados.
Enquanto o ambiente à sua volta sucumbe a arranjos de conveniência, e muito cinismo, o ministro mantém-se inabalável na missão de salvar um pouco do que restou da credibilidade e da dignidade das mais altas cortes do país. Quer fazer tudo isto, enquanto cavalga por entre pântanos lamacentos. O caso do Banco Master é irremediavelmente vexatório.
Dias Toffoli decretou sigilo absoluto sobre a investigação que apura fraudes de R$ 12,2 bilhões. Ele paralisou oitivas, perícias e novos inquéritos, depois de viajar para a final da Copa Libertadores no Peru, a bordo do jato particular de um empresário amigo, ao lado do advogado de um dos investigados pela fraude. Haja código de conduta, para explicar também, o contrato de 3,6 milhões por mês com o escritório da mulher e dos filhos de Alexandre de Moraes, com o Banco Master.
O código de conduta não vai conseguir explicar a tentativa de Gilmar Mendes de blindar o Supremo contra processos de afastamento de ministros, alegando que existe uma campanha orquestrada para derrubá-los. Enquanto isto, o Senador Alessandro Vieira já declarou; “Este é um país que já teve presidente preso, já teve ministro preso, senador preso, deputado preso, prefeito, vereador, mas ainda não teve ministros de tribunais superiores. E me parece que esse momento se avizinha”.
Edson Fachin precisa se apressar.
Vicente Lino.
