Em artigo, na Gazeta do Povo o professor e escritor Yves Gandra Martins, um dos maiores juristas do Brasil afirmou: “Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não só para que haja um debate público vibrante, mas também para garantir a pluralidade de ideias em nossa sociedade. Apesar de todas as críticas que são feitas ao ativismo judicial e das diversas questões constitucionais em debate, eu defendo que o Brasil permanece uma democracia. E, nesse contexto, vejo a liberdade – em especial a liberdade de expressão e de defesa – como a principal arma para a manutenção do Estado de Direito. É por meio dela que podemos proteger o indivíduo da opressão e do silenciamento”
Vale fazer coro com o mestre. Afinal, não há democracia em um país onde existe o receio de falar. O cenário onde a palavra pode levar à prisão e a crítica às autoridades gera risco de detenção é característico de todas as ditaduras, o que impede a existência de uma democracia genuína. Ao contrário daqueles que tentam, e ás vezes até conseguem, calar vozes com as quais não concordam, vale sempre defender a ideia de que só a ampla liberdade de expressão é prova de uma verdadeira democracia, na qual o cidadão não precisa ter medo de falar.
O Mestre adverte que, se houver abuso, a punição só poderia ocorrer após o ato por meio de ações judiciais e indenização por danos morais, mas jamais em controle antecipado, reiterando que sem liberdade de expressão, a própria democracia se fragiliza.
O caminho para um país verdadeiramente democrático indica que todos, em todos os poderes devem lutar pela liberdade de expressão e o pleno direito de defesa.
Vicente Lino.
