O sistema Lula-STF e seus apoiadores andaram apregoando que o julgamento do ex-presidente Bolsonaro seria um marco na defesa da democracia. Na verdade, a defesa dos réus está mostrando que o processo é permeado por falhas jurídicas graves, que comprometem a legitimidade do Judiciário e expõem uma perigosa concentração de poder nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Estamos assistindo um “teatro político” em um processo que feriu princípios constitucionais, ignorou garantias fundamentais e colocou em xeque a própria democracia que diz proteger. Estamos assistindo um julgamento que passa muito longe de ser um exemplo de justiça. Impossível enxergar a imparcialidade exigida em um processo penal, quando se constata que o ministro relator é, simultaneamente, o responsável pela condução das investigações, a vítima de supostas ameaças descritas na denúncia e, também, o próprio julgador, o que compromete a legitimidade do julgamento e mina a confiança no Judiciário.
Percebe-se que a justiça está sendo apenas encenada, na medida em que o Judiciário não respeitou o devido processo legal, não garante a imparcialidade e, muito menos assegura a que a verdadeira justiça seja feita. O que se vê é um julgamento instrumentalizado apenas para fins políticos, com o cerceamento de defesa e a clara fragilidade das provas. Nada disso protege a democracia e o Estado de Direito, como afirmam os ministros todo santo dia. Ao contrário, o que se vê é o uso indevido da máquina pública para a disseminação de injustiças que que podem acarretar o colapso da democracia. Há tempo ainda para que se faça valer o verdadeiro respeito às leis e a justiça. Há de chegar o tempo para punir os responsáveis pelas injustiças de agora.
Vicente Lino.
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