O Deputado Federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados unidos, com medo de ter seu passaporte retido e receio de perseguição política, publicou em suas redes sociais, que o coordenador de Sanções dos Estados Unidos, David Gamble, desembarcaria no Brasil, para discutir ações contra o crime organizado, em conjunto com o governo brasileiro. A sociedade espera que também, o ministro Moraes sofra sanções do governo americano. Afinal, David Gamble é o principal representante dos Estados Unidos em relações diplomáticas. Importantes funcionários do Governo Tump concordam na aplicação de sanções, como o cancelamento do visto americano e congelamento de bens do ministro, que estejam sob jurisdição dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky. Não sabemos o que vai dar, mas parlamentares do governo americano acusam Moraes de censurar adversários políticos, violar direitos humanos e atentar contra a democracia no Brasil.
Sabemos que as acusações são procedentes, mas, por aqui não acontece nada, o que reflete uma preocupação importante sobre a responsabilidade institucional e os mecanismos de controle e punição de autoridades no Brasil. Dificilmente Moraes poderá ser punido por aqui. Ele possui foro privilegiado e só pode ser julgado pelo próprio STF, que não vai fazer nada. O controle sobre ministros do Supremo é exercido pelo Senado Federal que já arquivou dezenas de pedidos contra Moraes e raramente age contra ministros, mesmo com pressão popular. Na prática, não há histórico de impeachment de ministros do STF desde a redemocratização. Por isso mesmo, se valendo da falta de freios institucionais, é provável que o ministro siga bloqueando perfis e redes sociais sem o devido processo legal, ordenando prisões preventivas abusivas e proferindo decisões monocráticas com forte impacto político sem nenhuma consequência. Como faltam mecanismos claros para conter seus excessos, o STF acabou se transformando em ator político acima da crítica e da lei. Todo sucesso ao Deputado Eduardo Bolsonaro.
Vicente Lino.
