Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ainda tenta liberar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro. A coisa é tão absurda que, na cabeça dos conselheiros, o aborto poderia ocorrer mesmo que os pais da criança abusada sejam contra ou nem sequer saibam do procedimento. Também poderia ser feito independentemente do tempo de vida do feto, abarcando assim gestações avançadas, em que o procedimento exige o parto, precedido da morte do bebê dentro do útero. O pior de todo este conto de terror é que essa grave questão poderia ter sido definida no último dia 12 de dezembro. Felizmente foi adiada após a apresentação de um pedido de vista. Como a moçada não desiste, a resolução sobre o assunto está prevista para ser votada em uma nova assembleia do Conanda, marcada para a próxima segunda-feira (23), e o tema vem sendo discutido a portas fechadas a gente sabe porquê. Os conselheiros deveriam explicar por que a minuta da resolução não foi colocada em consulta pública, para recebimento de sugestões ou críticas, como outras propostas normativas do órgão, que ficam disponíveis na internet.
Felizmente, a associação Guardiões da Infância e Juventude lançou um abaixo-assinado contra essa abjeção. Na petição, a associação cita que a medida pode "destruir os valores da vida e da família no Brasil". E que "se aprovada, abrirá as portas para a promoção da agenda do aborto em nosso país, permitindo a interrupção da gravidez até o último estágio da gestação, com um impacto direto e devastador em toda a estrutura de proteção à infância. A resolução é de crueldade e violência extremada, a ponto de excluir a participação dos pais nesse processo e a falta de alternativa de pré-Natal. Além do que, essa imposição, além de imoral é, também ilegal, na medida em que, um ato administrativo não tem autoridade para modificar a legislação federal ou constitucional. A Associação Guardiões da Infância sustenta que, é preciso barrar essa resolução e proteger os valores que sustentam nossa nação.
Vicente Lino.
