Recomendamos fortemente, os livros “Inquérito do fim do mundo - O apagar das luzes do Direito brasileiro”, publicada em 2020; e “Sereis como deuses: O STF e a subversão da justiça”, publicado em 2021. As obras foram organizadas pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, e lançadas pela editora E.D.A. A leitura de “Inquérito do fim do mundo”, mais conhecido como Inquérito das fake News, ensina que além dos aspectos constitucional e processual penal, ficamos sabendo que o alvo visado pelo inquérito, é a liberdade de expressão, de manifestação e de opinião de um determinado grupo de brasileiros. E que o seu verdadeiro sentido foi ocultado sob o truque semântico de chamar tais liberdades de fake News. Além disso, o livro faz uma análise histórica de regimes totalitários que se utilizaram dos mesmos instrumentos jurídicos, retóricos, semânticos e persecutórios para controlar opiniões e restringir liberdades. Aponta, também para os riscos que esse procedimento traz para o estado de direito e para a democracia, que a constituição supostamente visa proteger.
O Professor e Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro apresenta o livro: “Sereis Como Deuses”- O STF e a Subversão da Justiça. Segundo ele, a obra expõe que o Supremo opera como um tribunal ativista não quer aplicar a lei, e sim impor sua visão de mundo, suas convicções ideológicas – sobre aborto, drogas, segurança pública, algemas e até sobre urnas eletrônicas; se a lei não coincide com essas convicções, pior para a lei. E ainda que; quando os juízes usurpam as funções das autoridades eleitas, estão na verdade fraudando a democracia representativa e o voto popular. A leitura dessas obras talvez nos ajude a atravessar o pântano, para o qual fomos empurrados.
Vicente Lino.
