Recentemente, assistimos a um evento que demonstrou alguma reação ao arbítrio que se instalou no Brasil nos últimos anos. Um discurso chamou a atenção pela coragem e discernimento de seu autor, o advogado criminalista Leonardo Sica. Ele foi eleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo, a maior do país, e sinalizou que deve pressionar por mudanças na composição e na atuação do Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso, Leonardo Sica afirmou que; há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Que isso é ruim e a gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limites.
Ainda não sabemos se vale a pena ter esperança, mas a OAB, historicamente sempre desempenhou um papel de defesa do Estado Democrático de Direito. O pronunciamento de Leonardo Sica foi ponderado e embasado em fatos concretos. Pareceu formulado para o fortalecimento da democracia em vez de enfraquecer a credibilidade das instituições. Ele ainda lembrou que o poder do Supremo é desmedido, na medida em julga todas as autoridades do Brasil, o que gera um desequilíbrio institucional evidente. Nos tempos que correm vale a pena trazer para o debate a legitimidade desse pronunciamento e a necessidade real de revisar o papel do STF. Está na hora, de o sistema político, que representa a voz do povo no Congresso, promover uma reforma constitucional que garanta sempre a independência do Judiciário e a real proteção do Estado Democrático de Direito.
Vicente Lino.
